Ex-reitor da USP fala sobre a crise das instituições paulistas

De tempos em tempos, o assunto volta à tona - e, invariavelmente, provoca discussões acaloradas, para dizer o mínimo: afinal, os 9,57% da cota-parte do ICMS - principal fonte de receita do Tesouro do Estado - que são repassados pelo governo às três universidades públicas paulistas são suficientes para fazer frente às suas necessidades? Há quem entenda que não; há quem entenda que sim. Representantes da comunidade acadêmica e de associações de funcionários, estudantes, intelectuais e deputados de oposição, por exemplo, defendem a elevação de tal percentual para 11,6%. Segundo eles, há por parte do governo do Estado - e do federal, também - uma política deliberada de "sucateamento" das universidades públicas em benefício das instituições privadas.

Mas por que 11,6% e não 12,3% ou 13,9%? , perguntam, com ironia, aqueles que sabem que aos mortais não é facultada a possibilidade do milagre da multiplicação de pães e peixes. Alocar mais recursos para a USP, Unicamp e Unesp, em que pese a excelência do ensino ministrado nas três universidades públicas de São Paulo, implica necessariamente cortar verbas de outros setores igualmente prioritários: habitação, saúde, segurança pública etc. Tirar de onde?, eis a questão.

O fato objetivo é que as universidades públicas de São Paulo têm que enfrentar três problemas de monta: o peso crescente dos aposentados na folha de pagamento, os gastos com os seus hospitais e o pagamento de precatórios que se acumulam há anos. Qual a saída?

Para dar um pouco de luz a esse debate nem sempre marcado pela racionalidade, o Band ouviu o professor Roberto Leal Lobo e Silva Filho, doutor em Física pela Purdue University, ex-reitor da USP (1990-1993), ex-reitor da Universidade de Mogi das Cruzes (1996-1999) e diretor da Lobo & Associados. De pronto, ele rejeita propostas simplistas. Com mais de trinta anos de experiência na área, ele sabe que entre o céu e a terra, há muito mais que aviões de carreira. Veja a seguir algumas de suas opiniões.

Origens da crise

Há mais de uma razão para os eventuais problemas financeiros das universidades estaduais de São Paulo: 1) a falta de clareza numa missão com prioridades definidas - o que faz com que as universidades pretendam fazer tudo ao mesmo tempo, todas seguindo o mesmo modelo; 2) a crescente incidência da folha de aposentados sobre o orçamento - embora ainda não seja dramática, essa incidência vem se tornando cada vez mais preocupante, porque não foi prevista a necessidade de se criar um fundo previdenciário; 3) o número excessivo de funcionários - acima de todos os padrões internacionais, mesmo levando em conta os hospitais universitários; 4) o baixo retorno da captação de recursos provenientes dos trabalhos das fundações e serviços prestados; 5) o aumento internacional do custo da educação pela necessidade de incorporação de tecnologias de ponta, tanto nos laboratórios como no próprio sistema de comunicação.

Participação no orçamento

Acredito que as universidades já consomem uma parcela muito significativa do orçamento do Estado. Só se justificam aumentos, se forem para cobrir despesas inevitáveis, imprevistas, que ponham em risco as atividades acadêmicas, ou para a realização de novos projetos de interesse direto do governo, que deveriam ser contratados à parte, por meio de editais de concorrência entre as instituições de ensino superior.

A questão da autonomia

A autonomia foi decretada para resolver um problema salarial devido à greve de 1988. A meu ver, ela foi redigida de forma apressada, sem prever uma série de conseqüências perigosas, como, por exemplo, a questão da aposentadoria, um programa mínimo a ser cumprido pelas universidades e metas a serem atingidas. A autonomia passou a ser um cheque em branco, sem contrapartida. Há de se reconhecer, no entanto, que ela foi extremamente útil, ao transferir a responsabilidade da gestão dos recursos para as universidades. De um modo geral, elas melhoraram suas administrações, reduziram pessoal, cortaram alguns excessos.

Pagamento dos aposentados

Seria fundamental que se tivesse criado, entre universidades e Estado, um fundo de aposentadoria e pensão para o pessoal das instituições, com gestão própria. Isso evitaria que esse ônus crescente recaísse sobre as universidades ou sobre o Estado.

Fontes de receita

Acredito que as universidades públicas poderiam ser mais agressivas no sentido de buscar fontes alternativas de receita. As universidades paulistas já captam recursos ponderáveis dos agentes financiadores de pesquisa e pós-graduação, dos governos, das empresas e através de cursos de extensão e especialização. Essa captação é feita em boa parte pelas fundações, que não estão subordinadas às universidades e não cobram overheads e custos indiretos em valores comparáveis aos praticados nos países mais adiantados e reverteriam em benefício das universidades.

Esvaziamento das instituições

Os professores das universidades públicas que migram para as instituições privadas pertencem a dois segmentos típicos: são professores aposentados que já cumpriram (ou assim consideram) seu ciclo na universidade pública, ou são professores jovens, muitas vezes bem formados, que não estão conseguindo posição permanente nas instituições públicas. Dificilmente os professores que se encontram na faixa intermediária - os mais produtivos - abandonam o setor público, onde dão poucas aulas, dispõem de boa infra-estrutura para a pesquisa etc. Não creio que haja, em curto prazo, uma perda da qualidade da universidade pública, em função da evasão de seus professores. O papel das universidades
Qual a missão das universidades públicas paulistas? Penso que a própria população do Estado não tem essa questão claramente posta. Por isso, às vezes, se exige que as universidades dêem conta de todos os problemas da nação - o que também não é justo. A USP foi criada para ajudar o Estado de São Paulo a assumir a liderança intelectual do Brasil. Foi a primeira instituição brasileira que se poderia classificar de universidade de pesquisa. Qual é o seu papel hoje? Será uma universidade de massa, como a de Buenos Aires, por exemplo, com 150 mil alunos mal atendidos? Será uma formadora de pessoal de nível de pós-graduação para o Brasil, com uma graduação reduzida, mas de altíssima qualidade? Será a universidade modelo de pesquisa científica e tecnológica para o País? Será, por ser pública, uma instituição voltada para o estudante-trabalhador, oriundo da escola pública e das classes menos favorecidas e, portanto, um meio de ascensão social? Em princípio, todas essas opções são válidas, mas elas não podem ser concomitantes, sob o risco de se transformar em uma instituição sem rosto, ineficiente e cara.